sábado, 14 de maio de 2011

PRESIDIO DE FERNANDO DE NORONHA

Que vida levava os sentenciados do Presidio de Fernando de Noronha?

        Para alguns as imagens que surgem a mente sobre a ilha de Fernando de Noronha é a de um paraíso intocável e que levado na epistemologia da palavra, pode-se dizer que Noronha é sinônimo de paraíso. Para Genaro Pinheiro, Noronha fora ordenada, “fazendo surgir da agitada planície do mar a imponência do seu relevo, vestido com a rude vegetação típica dos sertões e dominado pelo monólito do Pico, rupestre sentinela milenar dos seus limites. O seu contorno é marcado por falésias talhadas na rocha vulcânica, ou por encostas que levam a praias de areia, ou orladas por negros colares de pedras roladas, que lembram ovos fósseis de gigantescos sáurios pré-históricos, fantásticos antepassados da delicada“ Mabuya Maculata.”

Porém, àqueles que a habitaram antes mesmo de 1817, não a viam como tal. Mas tinha-se uma idéia de lugar de degredo, que desconstruía o imaginário de paraíso relatado pelo próprio Genaro. Pois, Noronha para esses, era sinônimo de local que aprisiona o espírito ou a carne. Assumia uma tripla função: “punir, defender a sociedade, isolando o malfeitor para evitar o contágio do mal e inspirando o temor ao seu destino, corrigir o culpado para reintegrá-lo à sociedade, no nível que lhe é próprio”, recebendo os não bem-vindos, os criminosos reincidentes e vários tipos de detentos, desterrados, exilados.

            Mas, que vida levava tais sentenciados? Na documentação sobre a história do presídio, percebe-se que não havia sentinelas suficientes que vigiassem atentamente os passos dos aprisionados. Havia o mar, e para tal não existiam meios seguros de burlá-lo. Esse cotidiano fugia ao controle por meio da visibilidade total e permanente dos indivíduos. Noronha não contava com aparatos arquitetônicos ao ato de vigiar. E a vida por essa ilha girava em torno dos trabalhos e da tentativa de viver dentro de tal espaço. E “tendo encontrado neste presídio alguns sentenciados distraídos do serviço nacional e estabelecidos com casa de comércio de gêneros alimentícios, julgando por demais prejudicial a disciplina e a moralidade que aqui devem ser mantidas,... determinei... que fossem tais casas fechadas e chamados para o serviço os sentenciados que dele estavam distraídos. Alguns estudioso sobre prisão, relatam que o primeiro efeito da prisão é a “mortificação do ego e a prisionalização do indivíduo”. E a ordem era mantida a duras penas.

Neste sentido, os motins, levantes, rebeliões e revoltas poderiam ser constantes. No entanto, o que se percebe é que mesmo com o rigor para se manter a “disciplina e a moralidade”, não se encontram mais de três revoltas promovidas por sentenciados, e uma promovida pelos próprios militares, entre os anos de 1850 a 1870.

A Ilha do Fernando era um presídio de fato, mas existia uma vida que se articulava e imbricava para além das determinações de encarceramento, com casas de comércio, muitas vezes estabelecidas pelas próprias esposas dos sentenciados; as paisanas, as casas de presos que podiam viver com suas famílias e trabalhar. Os mais perigosos eram reclusos aos fortes e a Aldeia, ou em casos extremos enviados a Ilha Rata (prisão dentro da prisão). Mas o dia-a-dia era percorrido sem grades. Os sentenciados “andavam livres dos ferros”.

A ilha de Fernando surpreende com sua documentação, revelando aos poucos um cotidiano atípico a realidade carcerária existente no continente. Uma história rica e repleta de sussurros narrativos por serem revelados.

(texto retirado do site: noronhamultifacetado.multiply.com)

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